II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DO RN
"CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR"
Natal, 16, 17 e 18 de Setembro de 2020
A II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social é um instrumento de democratização para contribuir com a formulação da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social - PESP, por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar.
Recomendamos aos participantes a leitura prévia dos documentos abaixo:
No Regimento Interno da Conferência o Participantes terão disponível toda a normatização da Conferência, além de orientações quanto à inscrição.
Relatório parcial das atividades referentes à elaboração da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP) e primeira versão da Política de Segurança Pública e Defesa Social do RN (documento base).
PROGRAMAÇÃO:
16 DE Setembro
Apresentação cultural
18h30
Banda de Música da Políicia Militar do RN
Abertura oficial e fala das autoridades
19h às 20h
Palestra de abertura com o ex Secretário Nacional de Segurança Pública e atual Secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.
20h
17 DE Setembro
Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN.
8h às 9h
Palestrante:
Helton Edi Xavier da Silva - Gabinete da Vice-Governadoria;
Participação:
Antenor Roberto Soares de Medeiros - Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Gesaias Ciriaco do Nascimento - Presidente da Comissão Executiva da II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte – II CONSEG
OFICINA TEMÁTICA 1.1
Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas.
9h às 12h
Coordenador:
Nilson Florentino Júnior - Subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude
Relatora:
Giselma Omilê Maria S. da Rocha - Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
OFICINA TEMÁTICA 1.2
A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD.
9h às 12h
Coordenador:
Janaína Lima - Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero - SEMJIDH
Relatora:
Ivanete Oliveira - Subsecretária de Políticas para as Mulheres - SEMJIDH
OFICINA TEMÁTICA 2.1
População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública.
13h às 16h
Coordenadora:
Sandra Regina Freire Pequeno - Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SEMJIDH
Relator:
Thales Egídio Macedo Dantas - Presidente do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN - CERAM
OFICINA TEMÁTICA 2.2
Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização.
13h às 16h
Coordenador:
Herculano Ricardo Campos - Diretor-Presidente - FUNDASE
Relator:
Isaías Paiva da Fonseca - PPolicial Penal - SEAP
OFICINA TEMÁTICA 3.1
Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI.
17h às 20h
Coordenador:
Cap. Rafael Soares Ribeiro - Membro da Subcomissão Técnica de Elaboração do PESP - PMRN
Relator:
Ivênio Hermes - Coordenador Estadual de Informações Estatística e Análises Criminais - SESED
OFICINA TEMÁTICA 3.2
Integração entre órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal.
17h às 20h
Coordenador:
Daniel Alves Pessoa - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - COEDHUCI
Relator:
Dalchem Viana do Nascimento Ferreira - Subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - GAC
18 DE Setembro
OFICINA TEMÁTICA 4.1
Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública.
9h às 12h
Coordenadores:
Dalchem Viana do Nascimento Ferreira - Subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil – GAC
Paulo Roberto do Vale - Perito Criminal - ITEP
Relator:
Major João Batista da Silva - Chefe da Seção de Formação da DE - PMR
Plenária final e relatorias.
14h às 17h
Relator Geral:
Daniel Alves Pessoa -
Relator Geral da Conferência
Participação:
Antenor Roberto Soares de Medeiros - Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Encerramento.
17h
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