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II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DO RN
 "CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR"

Natal, 16, 17 e 18 de Setembro de 2020

A II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social é um instrumento de democratização para contribuir com a formulação da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social - PESP, por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar.

Recomendamos aos participantes a leitura prévia dos documentos abaixo: 

No Regimento Interno da Conferência o Participantes terão disponível toda a normatização da Conferência, além de orientações quanto à inscrição.

Relatório parcial das atividades referentes à elaboração da Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP) e primeira versão da Política de Segurança Pública e Defesa Social do RN (documento base).

PROGRAMAÇÃO:

16 DE Setembro

Apresentação cultural
18h30

Abertura oficial e fala das autoridades
19h às 20h

Palestra de abertura com o ex Secretário Nacional de Segurança Pública e atual Secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.
20h

17 DE Setembro

Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN.
8h às 9h

OFICINA TEMÁTICA 1.1
Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas.
9h às 12h

Coordenador:

Nilson Florentino Júnior - Subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude

Relatora:

Giselma Omilê Maria S. da Rocha - Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

OFICINA TEMÁTICA 1.2
A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD.

9h às 12h

Coordenador:

Janaína Lima - Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero - SEMJIDH

Relatora:

Ivanete Oliveira - Subsecretária de Políticas para as Mulheres - SEMJIDH

OFICINA TEMÁTICA 2.1
População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública.

13h às 16h

Coordenadora:

Sandra Regina Freire Pequeno - Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SEMJIDH

Relator:

Thales Egídio Macedo Dantas - Presidente do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN - CERAM

OFICINA TEMÁTICA 2.2
Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização.

13h às 16h

Coordenador:

Herculano Ricardo Campos - Diretor-Presidente - FUNDASE

Relator:

Isaías Paiva da Fonseca - PPolicial Penal - SEAP

OFICINA TEMÁTICA 3.1
Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI.

17h às 20h

Coordenador:

Cap. Rafael Soares Ribeiro - Membro da Subcomissão Técnica de Elaboração do PESP - PMRN

Relator:

Ivênio Hermes - Coordenador Estadual de Informações Estatística e Análises Criminais - SESED

OFICINA TEMÁTICA 3.2
Integração entre órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal.

17h às 20h

Coordenador:

Daniel Alves Pessoa - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - COEDHUCI

Relator:

Dalchem Viana do Nascimento Ferreira - Subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - GAC

18 DE Setembro

OFICINA TEMÁTICA 4.1
Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública.
9h às 12h

Coordenadores:

Dalchem Viana do Nascimento Ferreira - Subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil – GAC

Paulo Roberto do Vale - Perito Criminal - ITEP

Relator:

Major João Batista da Silva - Chefe da Seção de Formação da DE - PMR

Plenária final e relatorias.
14h às 17h

Encerramento.
17h

 
 
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